CONFERÊNCIA LIVRE de Toledo

ROTEIRO SIMPLIFICADO PARA A CONFERÊNCIA LIVRE
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Toledo, sente-se honrada em levar à sua pessoa esse convite para participar da Conferência Livre sobre Segurança Pública, que acontecerá no dia 18 de julho de 2009.

A Conferência Livre é uma das etapas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG, que se realizará em Brasília, de 27 a 20 de agosto de 2009. Informações detalhadas sobre a conferência livre, você poderá obter em www.conseg.gov.br.
Segue em anexo, as normas editadas pela OAB (Toledo), disciplinando a realização da conferência livre. Adiante, seguem exclarecimentos, para que você possa participar desse evento.



LOCAL

Auditório da Prefeitura de Toledo, na Rua Raimundo Leonardi, esquina com Almirante Barroso.



HORÁRIOS

Início previsto as 8h00m. com término previsto para as 17h00m., com intervalo para almoço. Esse horário estará sujeito a alterações e será amplamente informado.



PESSOAS QUE PODEM PARTICIPAR

São requisitos para participar da conferência livre:
Ser maior de 18 anos.
Para se inscrever na primeira etapa, deve estar vinculado como representante de uma entedidade social, como por exemplo associação de moradores, sindicato, clube de serviço, etc. Não é necessário que a entidade tenha participado das reuniões preparatórias ou constar no rol adiante. Como o nome diz: a conferência é livre.
Para se inscrever na segunda etapa, não é necessário estar vinculado a nenhuma entidade, mas dependerá de sobra de vagas após terminada a primeira etapa, além de cumprir o requisito do item 1 acima.
Podem se inscriver entidades e cidadãos dos Município de Toledo, Ouro Verde do Oeste, Nova Santa Rosa e São Pedro do Iguaçu (Base territorial da Subseção).


ETAPAS DE INSCRIÇÃO

A primeira etapa de inscrições iniciou-se no dia 24 de junho e termina no dia 06 de julho e é destinado a pessoas vinculadas a entidades sociais. Devido a limitação de espaço físico para o evento, a OAB teve que controlar as inscrições. Mas ressalta que empenhará o máximo esforço para que a participação da sociedade seja ampla. Será admitido até 150 participantes.
A segunda etapa de inscrição se inicia no dia 08 de julho e termina as 09h00m. do dia 18 de julho (dia da conferência!). Ela se destina a todo cidadão, independentemente de estar ou não vinculado a alguma entidade. Porém, a possibilidade de ser deferida a inscrição dependerá da sobra de vagas após encerrada a primeria etapa. Consulte a Subseção e a Comissão Organizadora para saber sobre a sobra de vagas (contatos ao final).



DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

Visando contemplar amplos setores da sociedade e prestigiar as entidades que auxiliam a OAB nesse evento, foi disciplinado um critério de distribuição de vagas às entidades parceiras, que deverão preencher suas cotas até o dia 06 de julho (primeira etapa). A distribuição é essa:

I – 25 vagas reservadas aos advogados da Subseção (os advogados deverão requerer sua inscrição individualmente).

II – 09 Vagas para a Polícia sendo:

a) 07 para a Polícia Militar do Paraná;

b) 02 Vagas para a Polícia Civil do Paraná.

III – 03 Vagas para os representantes do Ministério Público sendo

a) Uma para o Ministério Público Estadual;

b) Uma para o Ministério Público Federal;

c) Uma para o Ministério Público do Trabalho.

IV - 05 representantes oficiais dos municípios abrangidos pela atuação territorial da Subseção, sendo:

a) Dois representantes pelo Município de Toledo;

b) Um representante pelo Município de Ouro Verde do Oeste;

c) Um representante pelo Município de São Pedro do Iguaçu;

d) Um Representante pelo Município de Nova Santa Rosa.

V – 04 vagas, uma para cada Representante oficial das Câmaras de Vereadores dos Municípios mencionados no item anterior.

VI – 20 vagas para a ICAR, Diocese de Toledo, abrangendo as entidades à ela vinculadas.

VII – 10 Vagas às entidades ligadas às Igrejas Evangélicas em Toledo.

VIII – 05 Vagas à associação dos Guardas Municipais de Toledo.

IX – 09 Vagas para as seguintes entidades:

a) 03 vagas para a UTAM;

b) 03 vagas para o CONSEG-Toledo;

c) 03 vagas para a ACIT.

X – 03 Vagas para cada uma das demais entidades interessadas (reservadas 50 vagas)


Apenas os integrantes da comissão organizadora e os representantes da polícia não precisarão fazer inscrição.
A OAB tem como princípio para as inscrições a distribuição de vagas, observar como critérios de admissibilidade a ordem cronológica das inscriçoes; atender a proporcionalidade de representantes por entidades; a maior representação possível por entidades e o máximo de participantes possíveis na conferência. Deste modo, se houver excesso de inscrição, eventuais cortes ou indeferimento atenderá estes princípios.




COMO FAZER A INSCRIÇÃO
A inscrição deverão ser sempre por escrito. Podem ser feitas de duas formas: 1) Por e-mail para toledo@oabpr.org.br; ou 2) mediante simples requerimento escrito mediante protocolo pessoal na Sede da Subseção, situada na Rua General Estilac Leal, 1574, centro, Toledo. Não serão admitidas inscrições por telefone, fax ou correios.
O requerimento de inscrição não requer formulário próprio ou formalidade especial. Requeira com sua própria redação e com seu estilo de escrita, manuscrito, datilografado ou impresso por computador. Pode ser até na forma de poema! Entretanto, no requerimento deve conter: 1) Nome completo do participante; 2) Número de um documento de identidade e órgão emissor; 3) Endereço completo; 4) Telefone; 5) e-mail (não obrigatório), e se for requer para a primeira etapa, deverá indicar a entidade que está vinculada. Num mesmo requerimento, poderão constar mais de um participante.


OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS
Informações sobre a conferência nacional no site www.conseg.gov.br.
Clique aqui para ter acesso ao manual da Conferência Livre.
Para uma boa participação na conferência, recomendamos a leitura prévia do texto base, que pode ser obtido aqui, no formato PDF.
A participação na conferência é gratuita, inclusive a inscrição.
Aos participantes regularmente inscritos, a OAB expedirá certificado de participação.
Publicação de fotos, atos normativos e outras informações em http://adirluizcolombo.blogspot.com.


DEMAIS ENTIDADES PARTICIPANTES

Além da OAB, auxiliam e apóiam este evento as seguintes entidades:
Polícia Militar do Paraná: www.pm.pr.gov.br.
Sindicato dos Bancários.
Sindicato dos Metalúrgicos.
Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação.
Sindicato Dos Trabalhadores na Construção Civil.
Sindicato dos Trabalhadores na Saúde.
Sindicato dos Servidores de Toledo: www.sertoledo.org.br
Sindicato dos Rodoviários de Toledo.
APP Sindicato.
Idosos da Vila Becker.
Associação Toledana de Imprensa - ATI.
Sindicato dos comerciários.
Associação dos Guardas Municipais de Toledo.
Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito: www.toledo.pr.gov.br.
Igreja Católica Apostólica Romana, Diocese de Toledo: www.diocesetoledo.org
Igrejas Evangélicas (por meio de associações à elas vinculadas).
Associação Cristo Rei de Cultura e Civismo.
COMSOL: www.institutocomsol.org.br.
Ação Social São Vicente de Paula.
Associação de Moradores do Jardim Rossoni - AMAR.
União Toledana de Associação de Moradores - UTAM
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP) www.smtp.pr.gov.br
Traga a sua!
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Conselho Federal: www.oab.org.br
Seção do Paraná: www.oabpr.org.br
Subseção de Toledo: http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/subsecoes/subsecoes2.asp?cbMunicipio=2201
Rua General Estilac Leal, n. 1574, centro, Toledo-Pr., CEP 85.900-120
toledo@oabpr.org.br
Fone/Fax 3055-2062