A imagem acima é da vizinha cidade de Marechal Cândido Rondon. Percebe-se ao fundo um semáforo. Mas à frente, uma faixa indicando que a colocação daquele sinaleiro luminoso é recente.
Aqui em Toledo, eu, pelo menos, nunca vi tal providência. Houveram várias alterações nas vias, inclusive com instalação de semáforos, sem qualquer prévia comunicação aos motoristas.
Os tribunais já se manifestaram em diversos julgados, imputando ao Poder Público responsável pela via, a responsabilidade por danos causados por falta de sinalização (art. 90 do CTB).
No caso de alteração, o princípio é o mesmo. Sem uma advertência ostensiva, com ampla publicidade, da alteração na via, o Poder Público poderá ser responsabilizado.
É o conjunto de pequenas providências no trânsito, que no somatório, faz com que tenhamos mais segurança. E essa ampla e prévia divulgação é mais uma delas.
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